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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:20

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:10

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:10

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 11:18

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:30

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 10:56

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:33

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

antecedente e o consequente da norma e por adequada compreensão do modelo das condições de formação
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 18:02

Lipoaspiração mal sucedida gera indenização por danos materiais e estéticos

morais e estéticos à paciente e modelo Adriane Franke Spilmann.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 01:00

Horas Extras. Trabalho externo.

HORAS EXTRAS. Trabalho externo. A tipificação do modelo legal pressupõe a inexistência de qualquer
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra a Medida Provisória nº 144/03, que definiu o modelo do setor elétrico.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:17

TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores

proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:32

Invadir computador agora é crime

. Confira mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Tributário. Crédito presumido do IPI. Cana de açúcar. Exportação. Lei 9.532/97.

Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.
Array Publicado em 2026-06-16T11:14:05.720780

Split Payment avança com nova documentação técnica

preparação de seus sistemas para o novo modelo de recolhimento de tributos.
Array Publicado em 2020-10-20T14:33:24+00:00

Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas

utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.

Exibindo resultado de 2521 até 2540 de um total de 23999

habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu

Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse

empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista

antecedente e o consequente da norma e por adequada compreensão do modelo das condições de formação

morais e estéticos à paciente e modelo Adriane Franke Spilmann.

compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).

HORAS EXTRAS. Trabalho externo. A tipificação do modelo legal pressupõe a inexistência de qualquer

pelo Partido da Frente Liberal (PFL) contra a Medida Provisória nº 144/03, que definiu o modelo do setor elétrico.

proferida pelo Desembargador, Dr. César Zalaf, da 14ª Câmara de Direito Privado, que rejeitou a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados.

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há

. Confira mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.

Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.

preparação de seus sistemas para o novo modelo de recolhimento de tributos.

utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.

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